Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é a Margem Amena, Lda., com sede na Estrada do Aeroporto 65, Moradia 76, 9060-382 Funchal, Madeira, NIF 519 267 184, a operar sob a marca Madeira Charter. Para questões de privacidade, contacte madeiraprivatecharter@gmail.com ou +351 915 000 659.
Dados recolhidos e finalidades
São recolhidos nome, email, telefone, número de participantes, experiência pretendida, data e pedidos especiais, apenas quando necessários para responder ao pedido ou executar a reserva. Os dados são utilizados para verificar disponibilidade, comunicar, processar o pagamento, cumprir obrigações legais e prestar apoio relacionado com a experiência.
Bases legais, destinatários e transferências
O tratamento baseia-se no consentimento e na execução do contrato. Os dados podem ser partilhados com a Stripe (pagamentos), fornecedores de alojamento e email, e entidades legalmente competentes quando exigido por lei. Não são transferidos para países terceiros sem garantias adequadas.
Pagamentos e Stripe
Os dados de cartão são processados exclusivamente pela Stripe, Inc. A Madeira Charter não armazena números completos de cartão, códigos de segurança nem dados de autenticação bancária. A política de privacidade da Stripe está disponível em stripe.com/privacy.
Conservação dos dados
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário às finalidades indicadas e ao cumprimento de obrigações legais, incluindo fiscais e contabilísticas. Após esse período, são eliminados ou anonimizados.
Direitos RGPD
O titular tem direito de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação e oposição ao tratamento, e de retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, contacte madeiraprivatecharter@gmail.com. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
Cookies e analytics
O site utiliza cookies técnicos necessários ao funcionamento e, com consentimento, ferramentas de análise de tráfego. As preferências podem ser geridas nas definições do navegador. Ferramentas como o Google Analytics só são ativadas após consentimento explícito.
Menores e segurança
O site não é dirigido a menores de 16 anos. São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.