Responsável pelo tratamento
A responsável pelo tratamento dos dados é a Margem Amena, Lda., NIF 519 267 184, com sede na Estrada do Aeroporto 65, Moradia 76, 9060-382 Funchal, Portugal, que opera sob a marca Madeira Charter. Para questões de privacidade, contacte madeiraprivatecharter@gmail.com ou +351 915 000 659.
Dados recolhidos e finalidades
São recolhidos nome, email, telefone, número de participantes, experiência pretendida, data e pedidos especiais, apenas quando necessários para responder ao pedido ou executar a reserva. Os dados são utilizados para verificar disponibilidade, comunicar, processar o pagamento, cumprir obrigações legais e prestar apoio relacionado com a experiência.
Bases legais, destinatários e transferências
O tratamento baseia-se no consentimento e na execução do contrato. Os dados podem ser partilhados com a Stripe (pagamentos), fornecedores de alojamento e email, e entidades legalmente competentes quando exigido por lei. Não são transferidos para países terceiros sem garantias adequadas.
Pagamentos e Stripe
Os dados de cartão são processados exclusivamente pela Stripe, Inc. A Madeira Charter não armazena números completos de cartão, códigos de segurança nem dados de autenticação bancária. A política de privacidade da Stripe está disponível em stripe.com/privacy.
Conservação dos dados
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário às finalidades indicadas e ao cumprimento de obrigações legais, incluindo fiscais e contabilísticas. Após esse período, são eliminados ou anonimizados.
Direitos RGPD
O titular tem direito de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação e oposição ao tratamento, bem como de retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, contacte madeiraprivatecharter@gmail.com. Procuramos responder no prazo legal aplicável. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
Menores e segurança
O site não é dirigido a menores de 16 anos. São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.
Atualização desta política
Esta política foi atualizada em 12 de setembro de 2026. Poderá ser revista quando os tratamentos de dados, os serviços ou as obrigações legais mudarem. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página.